2º Segunda Temporada. Çirculação da Balbúrdia - Erika Moreira Martins

Quarto encontro da segunda temporada do Çirculação da Balbúrdia foi realizado pela EFoP em 08 de outubro de 2020 a partir da pesquisa "Empresariamento da educação básica na América Latina: Redes empresariais em prol da educação"


No último dia 08 de outubro, aconteceu mais um espaço do Circulação da Balbúrdia, com a convidada Erika Moreira Martins, discutindo o tema de sua tese intitulada Empresariamento da educação básica na América Latina: Redes empresariais em prol da educação. Erika é mestra e doutora em Educação com ênfase em Ciências Sociais pela Unicamp e uma das autoras do livro Todos pela educação? Como os empresários estão determinando a política educacional brasileira.


No começo da apresentação, Érika faz um adendo importante sobre sua pesquisa ter sido realizada com financiamento público, da FAPESP. Chamando atenção para o avanço nos cortes de investimento público na produção de conhecimento, principalmente na área de humanas que visa justamente cercear as pesquisas críticas, como as que vêm sendo divulgadas no Circulação da Balbúrdia.


Relata que em sua investigação se indagava sobre quem, de fato, orienta e governa as políticas educacionais, ou seja, quais sujeitos definem a agenda da educação pública na América Latina e quais interesses permeiam o projeto da burguesia para a educação pública no continente. O tema da tese surge a partir do trabalho de estudo e pesquisa, ainda durante seu mestrado, em 2011, sobre o grupo Todos pela educação.


Durante suas investigações de campo, Erika conseguiu participar do lançamento da Reduca (Rede latino-americana pela educação), em Brasília. Onde foi possível fazer contatos com outros países, primeiramente México, Argentina e Chile, além do Brasil. Tendo o grupo da Reduca como ponto de partida, visa entender a relação dos grupos empresariais que fazem parte da rede, a relação destes com os governos e sociedades em seus respectivos países, considerando sempre fatores econômicos, conjunturais e relação com processos globais, e também a relação entre Reduca e outras Organizações Internacionais.


A Reduca é composta por 15 organizações empresariais, presentes em 15 países da América Latina: Argentina - Proyecto EducAR 2050; Brasil - Todos pela Educação; Chile - Fundación Educación 2020; Colombia - Fundación Empresarios por la Educación; El Salvador - Fapede; Equador - Grupo Faro; Guatemala - Empresarios por la Educación; Honduras - Ferema; México - Mexicanos Primero; Nicarágua - Eduquemos/Empresarios por la Educación; Panamá - Unidos por la Educación/FUDESPA; Paraguai - Juntos por la Educación; Perú - Asociación Empresarios por la Educación; República Dominicana - EDUCA e Uruguai - ReachingU.


Porém, além de empresários, nessas organizações também há setores do estado e da sociedade civil. Érika alerta que a Reduca é um novo tipo de articulação dos representantes da burguesia de abrangência continental. É uma articulação coletiva de empresários burgueses atuando conjuntamente e com uma grande potência de disputar e conduzir os rumos da educação na América Latina.

Tal articulação não se deu espontaneamente e sem interferências, houve uma série de incidências de Organizações Internacionais, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e também os governos de cada local. No caso brasileiro, por exemplo, o Todos Pela Educação (TPE) dirige atualmente a União Nacional do Dirigentes Municipais de Educação (Undime) que tem cadeira no Conselho Nacional da Educação (CNE). Ou seja, para influenciar os rumos da educação no país é necessário a conivência

dos governos, demonstrando o envolvimento do Estado nessa articulação.


Érika trabalha com o conceito de governança em rede e analisa que, empiricamente, o que ocorre é uma privatização do processo político. Diferente da aparência ideológica de que há uma ampliação por ocorrer uma atuação em rede envolvendo diversos atores. Pois quando analisamos como se relaciona com o poder, quem está dentro e quem está fora desta rede, é possível perceber que são os interesses burgueses que a orientam, uma vez que não há organizações dos trabalhadores, como sindicatos, dirigindo as políticas. Ou seja, há uma retração, um déficit, democrático e não uma ampliação como é propagado.


A atuação em conjunto entre empresários e governos faz-se necessária para influenciar os rumos educacionais. Em cada país o direcionamento para as políticas se dá de forma diferente, se adequando a cada contexto, conjuntura e necessidade do Estado. Érika chama isso de mobilidade de políticas. Então, a Reduca, não preconiza a mesma política educacional para toda América Latina, mas orienta a política educacional de acordo com os interesses burgueses.


Os intelectuais desses grupos circulam em diferentes lugares, usando um mecanismo chamado “porta giratória”, onde ora ocupam cargos na administração pública e ora em organizações internacionais. Essa articulação, segundo Érika, acaba por deixar as fronteiras do que é público e do que é privado muito difusas, dificultando a diferenciação entre essas esferas. Dessa forma a mesma organização ocupa lugares de decisão política de diferentes formas, ou por estar conectada (em rede) ou por estar de fato nesses lugares. A circulação dos atores foi esquematizada por uma gráfico e por um exemplo de funcionamento da Reduca no Brasil, no Chile, na Colômbia e no México na apresentação.


Dessa forma constroem uma voz de autoridade no ramo da educação, e produzem consenso, incidindo diretamente seus interesses nas políticas educacionais. Esse consenso é produzido a partir da forma em que esses grupos atuam. Com o uso da bandeira de “melhoria da educação”- que pode significar muitas coisas - usam desse slogan genérico para produzir consensos; esses grupos direcionam sua agenda de mudanças para a educação. Com esse slogan de melhoria da educação e com essa mobilidade de políticas, a Reduca define sua agenda e seus focos de atuação sempre enquadrando um problema e oferecendo soluções políticas de caráter gerencialista da educação.


A agenda foca muito sobre a primeira infância; carreira docente; e evasão, principalmente no ensino secundário. As soluções passam por redefinir a carreira docente desde a seleção, avaliação e remuneração alinhados com resultados e metas; no processo de ensino e aprendizagem passando por sistemas de avaliação padronizados; prestação de contas pelo cumprimento de metas, adequação de financiamentos, profissionalização da gestão educacional, etc. Érika aponta que esses proposições coincidem com as apontadas pelo Banco Mundial e pelo BID. Sendo uma agenda não exatamente formulada pela Reduca, mas executada por ela nessa estratégia de enquadrar um problema e apresentar uma solução, coordenando os diferentes setores em sua rede.


Essa atuação do empresariado na área da educação se dá por uma questão estratégica, para formar e também organizar a classe trabalhadora, na direção moral, intelectual e ideológica, em consonância com seus interesses. Ainda que se valha do discurso de uma “educação de qualidade”, preconiza que a educação da classe trabalhadora seja diferente da educação da classe dominante, promovendo uma diferença na circulação do conhecimentos, desigual portanto. Ao mesmo tempo que ataca a profissão docente quando esta luta por melhorias na educação.


Após a apresentação, foram feitas uma série de perguntas para Érika que trataram de diversos temas, como a educação infantil, a circulação dos intelectuais da Reduca entre os diferentes países, o acesso e a captura de recursos do fundo público por parte desses grupos, entre outras questões que você pode conferir assistindo o registro em vídeo disponível no canal da EFOP no YouTube.


Érika encerra o espaço falando da importância de compartilhar os resultados de sua pesquisa com um tom de denúncia do que vem ocorrendo na América Latina. E que é necessário observar os movimentos da burguesia em curso e se preparar, mobilizar e organizar para esse enfrentamento, uma vez que a educação é sempre um alvo de disputas e o empresariado está sempre presente.


Disponibilizamos em nossa biblioteca o texto cedido pela autora: Empresariamento da educação na América Latina, de outubro de 2019. Na biblioteca da Escola você encontrará outras produções utilizados nos espaços de formação da EFoP.