Curso promovido pela EFoP em Julho de 2020 com professor Aurélio Fernandes
Com três encontros ocorridos nas quartas-feiras do mês de Julho, o curso “A história do Trabalhismo no Brasil” foi ministrado pelo professor da Rede Estadual do Rio de Janeiro Aurélio Fernandes. Além da profundidade teórica e riqueza de detalhes apresentadas pelo convidado, a experiência política do professor trouxe elementos importantes para o debate. Aurélio, além de conviver pessoalmente na juventude com grandes figuras de referência na Teoria Marxista da Dependência, como Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra e Theotônio dos Santos, participou da campanha de Leonel Brizola nas eleições presidenciais em 1989.
Aurélio buscou apresentar elementos que caracterizassem o trabalhismo para além de concepções típicas, como a vinculação ao populismo e à noção de “manipulação das massas”. Para isso, apresentou as raízes históricas dessa forma do fazer político no pré 1930.
Contrapondo a versão de que Getúlio Vargas teria formalizado direitos trabalhistas durante o Estado Novo (1937- 1946) para manipular os trabalhadores, Aurélio apontou para as conquistas dos trabalhadores durante as décadas de 1920-30.
Sobre esse período, um importante fator para a caracterização das reivindicações da classe trabalhadora durante as primeiras décadas do século XX foi o positivismo. As raízes do positivismo residem no socialismo utópico, e essa perspectiva colocava a necessidade do Estado intervir na garantia dos trabalhadores, fundamentando práticas corporativista no interior de sindicatos.
Durante a exposição, o convidado explorou as condições de ascensão de Getúlio Vargas na década de 1930, cuja eleição contou com apoio de setores importantes da esquerda, como parte da base do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Além das questões propriamente internas envolvidas na ascensão de Getúlio, o cenário latino-americano atravessava um momento econômico e político em que era possível pautar um projeto autônomo de industrialização, tal como propunha Vargas. A crise de 1929 recolocou o papel de alguns países latinos na produção de bens de consumo, o que possibilitou algum nível de desenvolvimento industrial, ainda que com faces já marcadas pela dependência.
Na leitura apresentada por Aurélio, a conformação da Ditadura do Estado Novo teve como objetivo conter outro golpe no Brasil e permitir o desenvolvimento industrial. Parte da burguesia e da Igreja Católica se organizavam em uma articulação que passava aquém do projeto nacional de Getúlio, promovendo espaços como os círculos de formação operária para disputar a hegemonia política.
É neste cenário em que começa nascer o trabalhismo, com a criação de diversas ferramentas que visavam gerar a identificação da classe trabalhadora com o projeto nacional apresentado por Getúlio. Criou-se então instrumentos para organização da cultura, comunicação e formação. Além disso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943 visava aplicar as leis formais no “chão de fábrica”, o que não estava ocorrendo até então. Tais medidas fortaleceram o projeto e a figura de Getúlio.
No seu segundo mandato (1951-1954) Vargas contou com o apoio de amplos setores da esquerda, que apoiavam uma Assembleia Constituinte com Vargas. Além da expressão Queremista, setores do PCB defendiam esse destino para a nação. Apesar desse apoio, o momento também foi marcado por grandes tensionamentos, tanto por parte dos trabalhadores, que realizavam diversas greves, quanto pela burguesia. Durante seu segundo mandato, Getúlio tenta implementar o mesmo projeto de país defendido nas décadas de 1930 e 40. Entretanto a conjuntura já não era a mesma. Segundo Aurélio, o suicídio de Vargas significou a morte do projeto do nacionalismo burguês no Brasil. Segundo o professor, as repercussões da carta deixada por Getúlio foram tão marcantes que refletiu nas urnas em 1954, com votação expressiva no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e no movimento 26 de Julho em Cuba.
O período pós-1954 foi marcado por grandes tensionamentos, com o crescimento de greves e de perseguições políticas. Em 1956, com a vitória de Juscelino Kubitschek (JK) contra o candidato da UDN (União Democrática Nacional) Juarez Távora, inicia um processo mais intenso da lógica de um desenvolvimento do capitalismo dependente, com um caráter de ruptura com a tentativa de desenvolvimento autônomo marcado no período anterior. A transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília teve o papel, inclusive, de isolar o centro político das mobilizações de massa. O movimento sindical estava em ascensão, sobretudo nos espaços diretos de trabalho.
Nas eleições de 1958 houve expressão significativa do PTB, com a eleição de cinco governadores. Figuras importantes como Leonel Brizola, eleito governador do Rio Grande do Sul; e de Roberto da Silveira, eleito Governador do Rio de Janeiro, começam a se destacar na política. Juscelino estava cada vez mais pressionado pelo crescimento do PTB e passa a acusar o partido de tentar realizar uma “república sindicalista”.
Nas eleições de 1960 o PCB se afasta do PTB e apoia o candidato Henrique Teixeira Lott, Marechal cuja candidatura estava sendo apoiada por JK. Entretanto, a coligação vencedora foi a que elegeu Jânio Quadro (UDN) e João Goulart (PTB). Na prerrogativa da época, João Goulart tornava-se também presidente do Congresso Nacional. Com as pressões oriundas do descontentamento das massas, com a crescente inflação e mobilizações dos trabalhadores em busca de melhores condições laborais, Jânio renuncia com expectativa de ser defendido pelo “povo”. Com o aumento das tensões, surgem movimentos como a Organização Revolucionária Marxista Política Operária (POLOP) - visando suprimir a linha hegemônica do PCB - e o Comando Geral dos Trabalhadores, sindicato de caráter mais combativo. A classe dominante, diante desse fato político, retoma então sua intenção golpista dos anos anteriores.
Compreendendo a correlação de forças da época, Leonel Brizola inicia a Campanha da Legalidade 14 dias após a renúncia do ex-presidente. O projeto envolvia organização de milícias populares, rádios clandestinas e mobilização de setores do exército. Jango, na época, estava na China, mas não organizou esforços para apoiar a Campanha.
Brizola tenta organizar a resistência armada, mas em 1964 o golpe empresarial-militar é dado. Houve, inclusive, apoio de setores médios brasileiros pelo entendimento de que em 1965 poderiam haver eleições com Brizola para presidência.
Com o golpe de 1964, militares e empresários procuram, por meio de um acirramento da repressão do Estado, desativar o movimento dos trabalhadores que passou por momentos de ascenso nos dez anos anteriores. O professor apresentou a linha de continuidade do aparato repressivo da ditadura desde sua instalação em direção ao Ato Institucional nº5. Aponta que a história oficial erra em considerar o governo Castelo Branco como moderado, uma vez que a tortura e a repressão datam desde 1964.
Desde o início há repressão aos servidores públicos ligados ao governo de João Goulart. O Ato Institucional nº 1 atinge quase 3.000 pessoas e promove um grande expurgo no interior das forças armadas. Em julho de 1964 é fundado o Serviço Nacional de Inteligência (SNI), órgão que tem um papel significativo na repressão às lutas dos trabalhadores. Em sua fundação passam a utilizar um banco de dados do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) com informações de cerca de 400.000 brasileiros.
Com os atos Institucionais nº2 (de 1965) e nº 3 (de 1966), promovem mudanças nas eleições, cassam os partidos políticos e criam a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Nesse momento, o MDB é visto com grande desconfiança pelos trabalhadores, pois era a oposição nos limites do regime empresarial militar. Há grandes campanhas pelo voto nulo neste momento, uma vez que não se reconhece no MDB uma oposição real à ditadura.
A partir de 1967 inicia-se um período de crescimento econômico. Mas este se dá nas costas dos trabalhadores, com aumento do custo de vida e congelamento dos salários, com a superexploração dos trabalhadores. Isto leva a um clima de grande insatisfação.
Em 1968 a insatisfação gera movimentos de rua. Ocorre a marcha dos 100 mil. Ocorrem duas greves importantes: a de Contagem (MG), e a de Osasco. A greve de Contagem é muito forte. A ditadura teve dificuldades na repressão, não conseguia identificar os dirigentes da greve. A greve ocorria sem piquetes que poderiam ser reprimidos pelos militares e sem grandes assembleias, e mesmo assim milhares de trabalhadores cruzaram os braços. Os militares tiveram que invadir a cidade, sitiá-la para frear o movimento. Os trabalhadores conquistaram um abono salarial que foi encarada como uma vitória. Estes movimentos indicam a possibilidade de reativação da luta operária que havia sido duramente quebrada com a repressão.
Com isso apertam a repressão e a censura. Em 1968, a ditadura institui o Ato Institucional nº 5 que agudiza a repressão em continuidade as medidas que já aconteciam desde 1964. Com isso quebra mais uma vez o movimento operário e estudantil. Cassa deputados do MDB – o que inclusive leva aos setores mais combativos que estavam no partido a propor a sua auto-dissolução como uma forma de protesto.
Em 1969, Médici acirra o terrorismo de Estado. O empresariado tem um papel mais explícito na repressão com a operação bandeirantes (OBAN), que sequestrava, torturava e matava lutadores. A operação foi financiada pelo empresariado e teve na figura de Delfim Neto o articulador de seu financiamento. O mesmo Delfim que se tornará assessor/conselheiro do governo Lula.
Só então, o MDB começa a se tornar uma frente ampla contra a ditadura. Abriga socialistas e trabalhistas no partido. No entanto, é hegemonizada por setores liberais. Em 1978, o MDB faz uma grande votação. A Arena fica com uma pequena minoria e a ditadura institui os senadores biônicos. Reativam-se movimentos populares pelo país, em especial pela via de associações comunitárias. Com isso, inicia-se o debate sobre a formação de um novo partido. Setores defendem a criação de um partido socialista.
Este movimento influencia a criação do Partido dos Trabalhadores (PT) e do novo Partido Trabalhista do Brasil. O novo PTB é criado em Lisboa num encontro de novos trabalhistas e trabalhistas históricos. É apoiado por um conjunto de militantes socialistas. Na cidade do Rio de Janeiro se fazem pichações: “Por um PTB socialista”!
A maioria daqueles militantes que fundaram o novo PTB eram novos trabalhistas, socialistas, e não tinham a relação com o PTB histórico. Isto produziu uma grande divisão no partido, que originou o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Um setor anti-socialista ficou no PTB dirigido por Ivete Vargas, num trabalhismo cuja estratégia era uma proposta de reedição da política conciliação de classes de estilo getulista. Uma tese forte que ficará condensada no novo trabalhismo é a do trabalhismo como um caminho brasileiro ao socialismo, com o sentido da busca de um momento de transição ao socialismo.
Isto os aproxima das teses da POLOP e faz com dirigentes e intelectuais de expressão dessa tradição como Theotônio dos Santos e Vânia Bambirra se integrem. Já Ruy Mauro Marini não entra nem no PDT nem no PT embora colabore com ambos os partidos. Marini avaliava que a divisão da classe nesses dois partidos tinha efeitos estratégicos deletérios.
A criação desses dois partidos dividira setores da classe. Os mais organizados, com tradição sindical aproximam-se do PT. Enquanto setores mais desorganizados se aproximam do PDT. Em 1982, antes de assumir o governo do Rio de Janeiro, Brizola busca a fusão com o PT mas não é bem sucedido.
Aurélio indica que havia no interior do PDT uma crítica a social-democracia, o partido não a defendia em seus documentos. Isto gera polêmicas no partido. Brizola e os socialistas do partido se opunham a setores que defendiam que o programa deveria ser o da social-democracia. Aurélio relata que ao debater com estes setores em um congresso da juventude do partido, Brizola criticava duramente a social-democracia, mas entendia que o apoio da social democracia europeia era importante a exemplo da recente revolução nicaraguense.
Aurélio avalia que desde aí se iniciava a degeneração do partido, o que se agudiza pós eleição de 1989. A questão eleitoral havia tomado o partido, mesmo nos setores que eram mais combativos. O peso em tentar eleger Brizola para presidente se tornou muito grande.
Neste processo, o eleitoralismo toma conta do PDT. Mesmo assim em 2003, no governo Lula, com a nomeação de Dorneles para o Banco Central, Brizola busca retirar o apoio do PDT ao governo. Para ele era impensável que um funcionário do Bank of Boston pudesse dirigir o banco central. A proposta de ruptura com o governo petista leva a tensões internas grandes no partido, pois um amplo setor já entrara no governo e estava se acomodando nos cargos da burocracia do Estado.
Aurélio avalia que frente ao processo da economia dependente que passa por momentos de grande desindustrialização e desmobilização sindical, o reformismo não dá conta e a insistência nessa estratégia no movimento dos trabalhadores permite o crescimento da direita. Em larga medida esta é uma das degenerações do trabalhismo, a incapacidade de romper com o reformismo.
O professor argumenta que no final da ditadura amplos setores da esquerda iludiram-se (e propagaram essa ilusão) com a democracia burguesa. E com isso obliteraram o fato que desde o fim da ditadura a democracia sempre esteve restringida e tutelada pelos militares. O deslocamento do peso das lutas em direção às eleições e a crença na democracia burguesa têm sido um erro grave. Não há transformação possível por essa via, e a experiência histórica o demonstra. O imperialismo joga pesado desde o século XX para segurar qualquer transformação que prejudique seus interesses.
Aurélio debateu a necessidade do ascenso das lutas da classe para que não se conforme ao reformismo. E que nossas reivindicações possam apontar para superação do reformismo. Para Aurélio um dos principais legados do trabalhismo brasileiro é a sua negação. Seu legado é demonstrar que a ilusão na democracia burguesa é um grande equívoco.
A história do trabalhismo é a história de uma grande força social nas lutas da classe trabalhadora no país. Constituído das lutas combativas da classe e de sua aproximação com o movimento revolucionário. Resgatar sua história, seus acertos e seus equívocos é vital para que a classe possa ser novamente uma força decisiva.
