8º Çirculação da Balbúrdia - Lucelma Braga

Atualizado: Ago 14

Oitavo encontro do Circulação da Balbúrdia foi realizado pela EFoP em 25 de junho de 2020 a partir da pesquisa: “A luta em defesa da educação pública no Brasil (1980-1996): obstáculos, dilemas e lições à luz da história”


Lucelma Braga é professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), doutora em educação pela UNICAMP (2019), com mestrado na mesma instituição e graduação em pedagogia pela UFMA. É também militante do movimento sindical e do movimento de educação popular. Sua tese intitulada “A luta em defesa da educação pública no Brasil (1980-1996): obstáculos, dilemas e lições à luz da história” foi orientada pelo prof Dr. Dermeval Saviani e defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) em 2019. A tese encontra-se disponível para leitura na biblioteca da EFoP.


Conforme a pesquisadora nos apresenta, a tese surge de uma inquietação como militante pela educação, que se questiona o que explicaria o fato de a educação brasileira ter alcançado o século 21 com tanto déficit educacional? A partir de sua pesquisa, ela tenta compreender a natureza dos obstáculos e as lutas que a educação pública enfrentou entre 1980 e 1996.


Para compreender o período estudado, no qual se deu o processo de reorganização do campo educacional, Lucelma iniciou seu estudo pelo final dos anos de 1950, quando se colocaram claramente os dilemas da revolução burguesa brasileira. Ela buscou situar a educação na particularidade do capitalismo brasileiro e discutir as três frentes de luta que se expressaram como problemas nacionais concretos, no cenário de lutas pelas reformas estruturais, ocorridas no período em que o Brasil atravessava um momento decisivo no processo de ajuste ao capitalismo monopolista. Estas três frentes são a universalização da educação popular, a superação do analfabetismo e a reforma da universidade.


Como desfecho das tensões, as forças ligadas ao projeto de desenvolvimento do capitalismo associado dependente deflagraram o golpe empresarial militar, adequando o Estado brasileiro para desempenhar seu papel na periferia do mundo capitalista.


Também foi discutido o legado da ditadura empresarial-militar, e os efeitos da transição prolongada e tutelada, buscando entender como se deu o processo de reorganização do campo educacional, através da criação de entidades acadêmico-científicas, associativas e profissionais e como elas se aglutinaram para a realização das Conferências Brasileiras de Educação (CBEs), colocando a luta pela educação pública em um patamar inédito de abrangência ampliada e alcance organizativo e propositivo, como uma primeira tentativa de unidade. Eram eventos muito bem sucedidos no sentido da participação de pessoas. Um dos elementos de balanço da pesquisa seria a conclusão da dificuldade de fazer sínteses no campo da luta em defesa da educação pública, tanto no período estudado quanto nas lutas da atualidade.


Lucelma caracterizou e aglutinou as edições da CBE da seguinte forma: a primeira e segunda como momentos de mobilização, denúncia, tentativa de construção de consenso. A terceira e a quarta como ação-participação pelas mudanças na institucionalidade e formulação de subsídios para a construção de uma Política Nacional de Educação. Na quinta e na sexta teriam ficado mais explícitos os limites da luta institucional na particularidade do capitalismo brasileiro e se discutiriam as novas tendências na teoria e na prática política.


A partir da pesquisa, conclui que a atuação do movimento de luta pela educação está situada, na década de 80, no âmbito da institucionalidade burguesa. A tendência é de tentar propor políticas públicas e buscar a conciliação. Com dificuldade de compreensão dos limites e possibilidades do capitalismo brasileiro e seu Estado de comportarem as reformas democráticas nacionais, entre elas a universalização da educação pública e gratuita. Também havia muita dificuldade de unidade na concepção da educação e na agenda de lutas.


O movimento de luta pela educação se volta para a construção do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública - FNDEP, no âmbito das audiências publicas na constituinte e durante a longa tramitação do projeto da Lei de Diretrizes e Bases. Na tese buscou-se apreender a lógica de funcionamento e a correlação de forças no interior da Assembleia Nacional Constituinte. Naquele cenário, a força da pressão popular e a capacidade de mobilização do Fórum tornaram possíveis algumas conquistas importantes, que foram incorporadas na constituição Federal de 1988.


Ao final, Lucelma descreveu diversos pontos que a pesquisa permitiu ver que permanecer atuais, entre eles:


O horizonte político-ideológico e a agenda heterogênea, pautados em parâmetros liberais-democráticos e majoritariamente voltados para a reforma do capitalismo, bem como a tendência marcante de atuação circunscrita no âmbito da institucionalidade dificultaram que se alcançasse patamares mais elevados de luta e conquistas mais efetivas.


Embora com debilidades, avanços e recuos, a atuação do movimento em defesa da educação pública produziu obstáculos e uma importante resistência às investidas permanentes de expansão do capital na área.


O movimento de expansão do capital na periferia significou concretamente o fechamento do espaço nacional para as reformas burguesas de caráter universalizante. Ao modo de produção capitalista não interessa a universalização da escola pública, uma vez que a ampliação da educação é parte dos seus negócios.


Esgotaram-se as possibilidades históricas da burguesia realizar qualquer tarefa com conteúdo civilizatório. Essa tarefa histórica passou a ser da classe trabalhadora e das camadas populares, único sujeitos políticos capazes de enfrentar e equacionar os reais dilemas da nossa formação social. Isso implica em ultrapassar a fragmentação e o isolamento das lutas educacionais, forjando-as com sujeitos históricos capazes de assumir esse desafio, cuja realização do horizonte político-ideológico exige a própria superação do capitalismo como forma social dominante.


Após a apresentação, foi realizado um profícuo debate entre os participantes da atividade. Para quem não pôde acompanhar, a apresentação será disponibilizada no canal do YouTube EFoP Vânia Bambirra. Aproveite e inscreva-se nos canais do YouTube, Telegram e Facebook para receber notícias sobre as próximas atividades e vídeos.