Debate realizado pela EFOP e UfscàE em 09 de junho de 2020
O evento “A situação dos moradores de rua na pandemia” ocorreu no dia 09 de junho, contando com a presença do debatedor Pedro Moraes Leite, o qual atualmente atua como psicólogo no Serviço Especializado em Abordagem Social do CREAS no município de Biguaçu. O espaço faz parte de um conjunto de debates sobre a conjuntura que o UFSC à Esquerda e a Escola de Formação Política da Classe Trabalhadora - Vânia Bambirra pretendem realizar.
Pedro Leite começou o debate apontando alguns dados importantes a serem levados em conta - apesar da precariedade, por não haver uma coleta de dados completa -, como o fato de que a ONU apresenta há 30 anos a mesma política aos “sem-teto” - como costuma-se chamar essa população por parte das grandes organizações mundiais - e de que é possível perceber o aumento do número de pessoas que se encontram na rua, nos últimos 5 anos, além de ter aumentado também o tempo que as pessoas permanecem nessa situação chamada de transitória.
Segundo ele, a política apresentada pelas grandes organizações é de “fazer uma política, apesar do capitalismo”, tendo em vista que uma política efetiva para essa população só pode ser pensada em uma sociedade em que a moradia tenha outro sentido para a vida das pessoas e que não seja tratada como uma mercadoria. Essa é uma das contradições apresentadas no debate, apontando que o que dá abertura para que as pessoas sejam despejadas é a especulação imobiliária e, consequentemente, o alto preço dos aluguéis.
Além disso, outro exemplo são as grandes construções feitas pelo Estado, como os estádios de futebol para a Copa do ano de 2016, ou, como em Florianópolis foi a retirada de famílias ribeirinhas no Balneário Estreito, região Continental, para “embelezamento” da orla, que colocou uma grande parcela da população fora de suas casas ou as fez aderir a uma forma de moradia que não a de sua escolha.
O debate trouxe à tona uma análise sobre a relação que o Estado estabelece com as políticas públicas, justamente para buscar desvelar as contradições da estrutura do Estado no sistema capitalista: ao mesmo tempo que produz os moradores de rua, aparece como aquele responsável por administrar a vida dessas pessoas através de políticas públicas. O debatedor apresentou, sobre isso, que percebe as políticas públicas como uma “porta para o nada”, pois não apresentam nenhuma condição real de mudança na estrutura que produz a falta de moradia ou de emancipação desses sujeitos, para que possam produzir suas próprias vidas.
O horizonte que se desenha permanece sendo o de estadia na rua, de forma cada vez mais precária tendo em vista a crise econômica e sanitária que vivemos, e ainda de aumento dessa população, justamente por fazer parte da política do Estado capitalista a manutenção dessa forma de vida. A conclusão, que se desenhou ao longo do debate, foi de que essa forma de organização da sociedade e o Estado tal qual o conhecemos falhou, ele não mais dá conta daquilo que necessitamos e reivindicamos.
Por fim, Pedro apontou o fato de que durante seu processo formativo na graduação em psicologia e no trabalho com as políticas públicas, percebeu que há um debate predominante de consolidar uma certa romantização da rua, com princípios que defendem que a política para os moradores de rua deve garantir o direito de estar na rua e não o direito à moradia, princípios que partem de uma concepção abstrata e falsa de que todos os sujeitos possuem o direito à escolha. Porém, ao apontar que discorda totalmente dessas concepções, Pedro apontou que na sociedade capitalista são poucos aqueles que de fato vivem de suas escolhas, e que se não for garantido o direito a moradia, o viver na rua jamais poderá ser considerado também um direito, mas sim uma condição de extrema pobreza e violência, na qual é preciso se sujeitar à fome, ao frio, à insegurança, à violência policial e, no âmbito subjetivo, a realizar percursos simbólicos marcados pela exclusão social.
