Terceiro encontro do “Çirculação da Balbúrdia” realizado pela EFOP em 15 de maio de 2020 com pesquisa “Financeirização da Educação Básica: Tendências no período 2010-2019”
No dia 15 de maio de 2020 aconteceu a terceira atividade do espaço de formação “Circulação da Balbúrdia” da Escola de Formação Política da Classe Trabalhadora Vânia Bambirra. O espaço leva esse nome em referência à fala pejorativa do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, que afirmou que nas universidades se faz “balbúrdias”, o termo foi usado para justificar um contexto de aprofundamento dos cortes na educação superior pública. Aqui o usamos para chamar a atenção do porquê um ataque desses às universidades: uma vez que identificam que há nas universidades a produção de conhecimentos que são perigosos à ordem social vigente, é necessário atacá-la, assim nos apropriamos da balbúrdia e colocamos em circulação a produção acadêmica de esquerda das universidades públicas brasileiras.
Nesse encontro, contamos com a apresentação da dissertação de mestrado de Hellen Balbinotti Costa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), orientada pelo professor Roberto Leher, que leva o título “Financeirização da Educação Básica: Tendências no período 2010-2019”, a qual se insere nas pesquisas do GT de Financeirização da Educação, coordenado por Leher, no Coletivo de Estudos em Educação e Marxismo (COLEMARX). A pesquisa foi defendida recentemente, em 2020, já no contexto da pandemia e isolamento, e investiga a migração de conglomerados educacionais, consolidados na Educação Superior, para o segmento da Educação Básica.
Durante a apresentação, Hellen discorreu sobre como a investida desses grupos sobre a Educação Básica nos últimos anos não acontece descolado do contexto de esgotamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) - onde, com as novas regras, houve a queda de contratos, principalmente pela Kroton.
O ponto de partida da pesquisa foi quando a fusão entre Kroton e a Estácio de Sá foi negada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e começou-se a perceber nova investida desses grupos para sua própria expansão, pois a partir da negação da fusão dos dois conglomerados a Kroton anunciou que iria começar atuar na Educação Básica. O que seguiu-se foi a compra da Somos Educação que já estava estruturada para atuação neste segmento e, ao mesmo tempo, a compra as principais editoras contempladas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD - programa voltado para compra de livros e materiais literários, didáticos e pedagógicos na Educação Básica), que são a Saraiva, Ática e Scipicione.
Consolidando assim um novo nicho de mercado, considerando: a constante demanda por matrículas, uma vez que há obrigatoriedade do ensino básico; o tempo de permanência das crianças nas escolas; e a necessidade de aquisição de materiais didáticos, pedagógicos e/ou literários. Possibilitando adentrar por diferentes caminhos tanto nas escolas públicas quanto nas escolas privadas.
Para mapear relações dos conglomerados foi feita a compilação: das principais reportagens sobre aquisições e fusões desses grupos; informações do Censo da Educação Básica e Superior do INEP; Jornal Valor; Relatórios da CVM/B3; CADE; entre outros. Delimitando assim as principais corporações: Bahema, Sistema Educacional Brasileiro (Seb), Kroton, Grupo Eleva e Grupo Positivo.
Hellen destaca a relevância de dois grupos: o Grupo Kroton, que continua tendo enorme importância no Ensino Superior pelo número de matrículas, alcance territorial (com destaque à EàD); e o Grupo Eleva, que concentra suas atividades na Educação Básica. A pesquisa aponta a influência de Jorge Paulo Lemann, sócio fundador do grupo Eleva, na elaboração de políticas nacionais para a educação, além demonstrar a aprovação dele e de seu grupo em setores da própria educação pública com o argumento de que este investe na educação do país. Sem ser problematizado como e com quais interesses isso se dá, ou mesmo em como ocorre a apropriação privada do Fundo Público, eixo norteador da crítica elaborada na pesquisa em várias estratégias dessas empresas.
Uma vez que elas têm o Estado como maior comprador de seus materiais e a venda de vouchers- quando a prefeitura, por exemplo, compra uma vaga pagando as mensalidades para prover bolsas de ensino.
Ainda que não entre no foco da pesquisa da autora, durante a apresentação, foi chamada atenção ao aspecto subjetivo das peças publicitárias dessas corporações quando vendem promessas de futuro. Como passar no vestibular, ENEM, etc, algo que já era feito no Ensino Superior, que prometiam um futuro aqueles que acessam e cursam uma graduação.
Fica evidente a relevância da pesquisa em mapear a investida e expansão desses grupos sobre diferentes segmentos e modalidades da educação: presencial/à distância, público/privado, superior/básico, etc.
Para quem não pôde acompanhar a atividade, a apresentação está disponível no canal do YouTube EFoP Vânia Bambirra. Aproveite e inscreva-se nos canais do YouTube, Telegram e Facebook para receber notícias sobre as próximas atividades e vídeos.
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