Quinto encontro do "Çirculação da Balbúrdia” realizado pela EFoP em 20 de junho de 2020 a partir das pesquisas: "Gastos Públicos em Educação no Brasil 2013 A 2016" e "Discussão Teórico-Metodológica para a Produção dos Indicadores de Gastos Públicos em Educação para o monitoramento do Plano Nacional de Educação (2014 - 2024)"
O Çirculação da Balbúrdia com Rafaela Sardinha, estudante de doutorado da Universidade Federal do Rio de Janeiro, tratou do tema “Financeirização da Educação” a partir do trabalhos "Gastos Públicos em Educação no Brasil 2013 A 2016" e "Discussão Teórico-Metodológica para a Produção dos Indicadores de Gastos Públicos em Educação para o monitoramento do Plano Nacional de Educação (2014 - 2024)"; ambos se encontram na Biblioteca da EFoP e podem ser acessados pelo site https://www.efopvaniabambirra.com.br/biblioteca2.
Rafaela busca traçar, a partir do trabalho que realiza com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), como desde o período de ditadura militar no Brasil (1964-1985), algumas políticas instauradas para a educação não tem um segmento de alocação de recursos públicos para que elas sejam colocadas em prática.
Ela aponta que o INEP busca até 2020 alocar 10% do PIB para a educação. Porém, a partir de seus estudos, Sardinha aponta que o cenário é extremamente desfavorável para que isso ocorra de fato. Considerando a educação pública e privada, em 2015, a União gastava 5,5% do PIB e, em 2018, 5,4%. Essa conclusão parte do estudo dos indicadores dos gastos públicos em educação, que recolhe dados tanto dos investimentos nas instituições públicas quanto das privadas, e outro que aponta somente os gastos na esfera pública.
Em relação a coleta de dados e da dificuldade de manejo desses números, Rafaela aponta que para produzir esse indicador dos gastos, houveram discussões e tensões com a gestão do INEP, mas que havia um cenário favorável para dividir os indicadores em dois, para mostrar os investimentos exclusivamente nas instituições públicas, apesar de alguns setores defenderem um único indicador. Além disso, ela apresenta alguns limites destes indicadores, como o fato de que alguns municípios não aparecem contabilizados e também o fato de não apresentar separado os gastos com os Hospitais Universitários.
Para concluir, Rafaela faz um comentário em relação a situação da educação do país em tempo de pandemia. O grupo de pesquisa de Rafaela, o Colemarx, lançou uma cartilha discutindo como é perverso essa busca de incluir a educação remota como saída para as escolas e universidades, enquanto a maioria da população não têm situações materiais para isso. Então, faz um apelo a todos se colocarem a refletir sobre essas questões.
Para quem não pôde acompanhar a atividade, a apresentação está disponível no canal do YouTube EFoP Vânia Bambirra. Aproveite e se inscreva no canal para receber notificações dos próximos vídeos.