Sétimo encontro do “Çirculação da Balbúrdia” realizado pela EFoP em 18 de Junho de 2020 com a pesquisa “Na correria, a adesão de motoboys de Florianópolis ao MEI”
O Çirculação da Balbúrdia com Arland Tássio de Bruchard Costa, mestre em sociologia pela Universidade Federal de Santa Catarina, debateu a sua dissertação intitulada “Na correria, a adesão de motoboys de Florianópolis ao MEI”. A dissertação encontra-se disponível para leitura na biblioteca da EFoP.
Arland aborda seu trabalho através de dois eixos: os impactos do microempreendedor individual no mercado de trabalho e a caracterização da carreira de um motoboy, para poder debater o que levou esses trabalhadores a aderirem ao MEI quando essa alternativa surgiu.
Em primeiro lugar, o autor busca se diferenciar do senso comum e da literatura de algumas áreas que compreendem o MEI como uma forma de registro de uma pequena empresa. A compreensão apresentada no trabalho é de que o MEI é uma forma de contrato de trabalho, que concorre com outras formas contratuais.
Arland resgata o histórico de surgimento do MEI e a compreensão do seu significado na época de aprovação da legislação que lhe deu origem. Debate as mudanças em termos de arrecadação e acesso a benefícios de seguridade que esta forma de contrato implicou, em comparação com o trabalho autônomo e o registro CLT. Destaca-se que hoje essa é a segunda forma de vinculação jurídica trabalhista mais relevante do país, ficando atrás apenas da CLT.
Em seguida, o autor explica sua escolha pelos motoboys ao investigar as categorias de trabalhadores que têm sido levadas a optar pelo MEI e explana sobre o histórico que levou ao surgimento da categoria de motoboy. Além de trazer a trajetória que em geral leva uma série de jovens a entrar nessa profissão, Arland discute como se desenvolve as condições de trabalho de quem nela permanece, como se dá os contratos com estabelecimentos comerciais e como isso implica na organização da renda desses trabalhadores.
O autor evidencia o fato de que a maioria não planejava entrar nessa carreira e que seus salários são vinculados a produtividade, o que hoje possivelmente é intensificado pelos aplicativos. A característica extremamente perigosa e violenta da profissão é expressa nos números de mortes, acidentes graves e incapacitações por serviço, comparável a atividade militar da polícia. Com dados por vezes superiores de índices de mortes. Também são apontadas as dificuldades de acesso a dados frente às condições de informalidade.
Por fim, a pesquisa se deparou com o fato de que a escolha pelo MEI por parte desta categoria acabava visando o acesso ao seguro acidente e os tornava mais atrativos para os patrões em relação a outros trabalhadores. Pois em caso de acidente, ao invés de uma indenização paga pelo patrão através da alegação de vínculo trabalhista - o que ocorria no caso dos trabalhadores informais; estes acessavam um benefício do sistema de seguridade para garantir a renda familiar caso fossem vitimados pelas condições violentas próprias do exercício da profissão.
Para quem não pôde acompanhar a atividade, a apresentação está disponível no canal do YouTube EFoP Vânia Bambirra. Aproveite e inscreva-se nos canais do YouTube, Telegram e Facebook para receber notícias sobre as próximas atividades e vídeos.