Primeiro encontro do “Çirculação da Balbúrdia” realizado pela EFoP em 29 de abril de 2020 com pesquisa "Professor temporário: situações da docência em educação física na rede municipal de ensino de Florianópolis (2011/2017)”
No dia 29/04, quarta-feira, ocorreu a primeira atividade do espaço de formação “Circulação da Balbúrdia”. Esse formato de atividade surgiu com o objetivo de reivindicar e divulgar a balburdia realizada nas universidades, por meio da socialização das pesquisas acadêmicas de esquerda.
Este primeiro encontro foi dedicado à pesquisa: “Professor temporário: situações da docência em educação física na rede municipal de ensino de Florianópolis (2011/2017)” realizada por Artur Gomes de Souza em seu mestrado defendido em 2018 no Programa de Pós graduação Em Educação da UFSC.
A pesquisa, que teve como objetivo compreender as determinações da situação dos professores temporários da Educação Básica pública brasileira, no período de 2011 a 2017, concluiu que há um crescimento nos últimos anos de professores temporários no Brasil, de 37,1% em 2011 para 41,6% em 2017, e que as formas contratuais passam por alterações com a entrada das Organizações Sociais (OS).
O encontro durou cerca de 1h30 e foi possível acompanhar a exposição de Artur Gomes de Souza sobre sua pesquisa e debater alguns pontos relevantes em relação às características que o trabalho temporário tem assumido. No debate questões em relação a efemeridade do vínculo e a criação de subcategorias de professores dentro das redes que interferem na precarização da docência foram abordadas. A insegurança financeira e profissional é uma realidade e a há uma ampliação dos programas de voluntariado e o uso de diferentes nomenclaturas que implicam em diferentes formas de contratação e remuneração.
A partir da trajetória de um professor de educação física discutiu a situação dos professores temporários em geral. O sujeito da pesquisa, com 31 anos, não teve a carteira assinada em nenhum momento ao longo de toda a sua carreira profissional, situação comum entre os trabalhadores com este tipo de vínculo e que implica em uma insegurança quanto a renda e previdência de toda esta categoria.
Questões sobre sindicalização dos trabalhadores temporários; diferenças na possibilidade de formação continuada nas redes; e a necessidade dos professores manterem outras ocupações para complementar a renda também foram abordadas na discussão. Em relação as consequência para a atuação efetiva dos professorassem sala de aula foram levantadas: a falta de continuidade do trabalho na escola, o professor acaba não criando raízes e podendo atuar na mudança da organização escolar visto que seu tempo de atuação em cada escola pode ser muito curto; a existência de uma hierarquização entre os professores efetivos e os temporários e a falta de possibilidade de participação política, entre outras questões que acabam impactando o trabalho efetivo em sala de aula como a impossibilidade de escolha de material de um ano para o outro. Em relação ao contexto atual de pandemia e suspensão das atividades escolares foi relatada a situação em vários estados do Brasil em que os professores temporários não tiveram contrato renovado ou mesmo foram demitidos.
O debate, que contou com várias questões dos participantes, certamente deixou muitos aspectos para serem aprofundadas em novas oportunidades, mas permitiu uma constatação do projeto de rebaixamento da profissão docente a partir dos dados relatados em relação ao trabalho temporário. A diminuição do número de alunos e turmas (por conta da alteração na curva demográfica) ao invés de servir para buscar a universalização do ensino tem sido aproveitada como mais uma justificativa para diminuir ainda mais o número de professores. A partir da pesquisa é possível pensar em formas mais concretas de atuação nesta realidade que não aparece como uma situação eventual, mas como parte de um projeto em relação ao trabalho docente no Brasil.
Para quem não pode acompanhar a atividade, a apresentação está disponível no canal do YouTube EFoP Vânia Bambirra. Aproveite e se inscreva no canal para receber notificações dos próximos vídeos.
Assista em: Circulação da Balbúrdia - Artur Gomes de Souza