Primeiro encontro da terceira temporada do Çirculação da Balbúrdia foi realizado pela EFoP em 20 de maio de 2021 sobre as "Políticas educacionais em tempos de pandemia".
A Escola de Formação Política da Classe Trabalhadora Vânia Bambirra (EFoP) retomou as atividades do Çirculação da Balbúrdia nesse ano (2021). O primeiro debate da temporada contou com a presença da Luciana Sardenha Galzerano e teve como tema “Políticas educacionais em tempos de pandemia”, título do artigo escrito recentemente pela pesquisadora. Para ler o texto acesse a nossa biblioteca, lá você encontra as produções acadêmicas debatidas no Çirculação e também outros textos.
Luciana Sardenha Galzerano é graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Mestre em Educação pela mesma instituição, com período sanduíche na Universidade de Maryland (Estados Unidos). Como pesquisadora, atua nas áreas de Política Educacional e Administração de Sistemas Educacionais, com foco nos processos de privatização da educação. Atualmente é doutoranda em Educação na Universidade de São Paulo (USP).
Na sua apresentação, Luciana ressaltou que além das consequências da pandemia de coronavírus na saúde existem também consequências em diversas outras áreas, como é o caso na educação. Alguns problemas que já existiam foram intensificados pela pandemia e pela forma como ela foi conduzida. O Estado vem apresentando uma dimensão cada vez mais coercitiva e repressiva e os espaços de domínio do capital tem se ampliado, com a redução do estado no sentido das suas funções públicas.
Luciana iniciou debatendo a privatização da educação, que ela compreende no sentido de sobreposição dos interesses privados na educação pública. Desta forma, a privatização deve ser entendida no sentido clássico mercantil, que gera lucro diretamente, mas também em um sentido mais abrangente que se refere à definição privada dos meios educacionais e dos fins para atingi-los. Muitas vezes esse segundo tipo é feito por instituições ditas “sem fins lucrativos”.
As investidas da burguesia na educação pública têm um duplo interesse. Por um lado, a ideia de maximizar a geração e realização de valor, por outro se objetiva controlar ideologicamente todos os processos educacionais e pedagógicos e com isso controlar a educação da classe trabalhadora. Precisamos compreender esses dois processos conjuntamente.
Por isso é importante compreender a privatização para além da fronteira entre o público estatal e o público não estatal. Assim, a defesa da educação pública estatal pode não ser suficiente, porque podemos ainda ter grupos privados ditando como devem ser os processos educacionais.
Em um segundo momento, Luciana evidenciou como ocorreu a adoção de determinadas políticas educacionais durante a pandemia. As disputas são intensas e as políticas educacionais foram adotadas rapidamente.
Tanto em âmbito nacional quanto internacional, as orientações para condução das políticas educacionais no período de pandemia foram as mesmas, ou pelo menos muito parecidas, sendo compostas por quatro pontos principais:
Adoção do ensino remoto em um primeiro momento, posteriormente o ensino híbrido;
Flexibilização curricular;
Parcerias com organizações da sociedade civil e com o setor privado;
Revisão do marco regulatório para viabilizar educação online.
A principal justificativa para essas medidas foi evitar a perda de aprendizagem dos estudantes. Supostamente o ensino online permitiria uma aprendizagem equitativa, mesmo com as escolas fechadas. Porém, não foi considerado o contexto no qual as crianças vivem.
Algumas das instituições que disseminaram mundialmente essas políticas foram o Banco Mundial, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Universidade Harvard. Nacionalmente no Brasil uma das que mais influenciou nas políticas foi a do Movimento Todos pela Educação, um conglomerado de setores privados ligados ou não à educação.
Ao mesmo tempo não foram consideradas as recomendações advindas das universidades públicas e das associações científicas da área da educação, como por exemplo as recomendações da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). E nem foi realizado um diálogo com professores, famílias, funcionários das escolas e outros diretamente interessados e impactados pelas decisões. Assim, foram tomadas decisões particularistas, que não atendem aos interesses desses grupos.
Com isso a adoção das medidas chamadas inicialmente de emergenciais, em decorrência da pandemia de Coronavírus, fizeram com que a escola fosse sendo reduzida ao cumprimento do currículo expresso na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que ganhou ainda mais centralidade no contexto da pandemia.
Outra coisa que se intensificou com a pandemia foi a proposta de ensino híbrido e soluções educacionais que usam tecnologias, as chamadas EdTech. Como se as plataformas por si só resolvessem o problema da educação. Nesse processo, o papel do professor também fica secundarizado.
De uma forma geral, os professores foram tratados como se não soubessem o que fazer com os seus alunos e o conhecimento historicamente acumulado pela categoria foi negado. O que foi priorizado foram as questões burocráticas, calendários, grandes provas etc. Além disso houve uma inversão dos meios e dos fins educacionais, com a adoção de determinadas plataformas precedendo a decisão de o que fazer com isso. Houve uma transformação do trabalho do professor, que por vezes vira facilitador, tutor ou outras nomenclaturas no mesmo sentido. Está havendo também uma naturalização da adoção de recomendações dos organismos internacionais.
Como conclusão, Luciana avaliou que as diferentes frações da classe burguesa aproveitaram o contexto pandêmico para avançar mais rapidamente projetos que já estavam em curso, como: o esvaziamento curricular, a padronização de conteúdo, as estratégias de privatização, o controle do trabalho docente, e o ensino híbrido. Entretanto, nesse processo está existindo também muita resistência, luta e fortalecimento de movimentos, como a greve sanitária dos professores de São Paulo.
Após sua apresentação, foram feitas perguntas sobre o sentido público da educação, a intervenção do capital e do estado na vida social, os impactos da pandemia na escola a longo prazo e outros assuntos. Você pode conferir todas as questões e a apresentação completa assistindo o registro em vídeo disponível no canal da EFOP no YouTube.